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STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais em busca de consenso

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais, buscando um consenso entre os ministros. Apesar de oito dos dez votos favorarem o aumento da responsabilização, ainda há divergências. Um almoço está agendado para discutir posições intermediárias antes da votação final. Os debates envolvem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil, as obrigações das plataformas em casos de crimes contra a honra e conteúdos patrocinados. A discussão destaca a necessidade de proteger usuários enquanto se estabelece a responsabilidade das plataformas na moderação e remoção de conteúdos inapropriados.

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